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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 17:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2018 - 12:31
O princípio da impessoalidade e da moralidade face o Nepotismo
No presente artigo será verificado o princípio da moralidade e da impessoalidade face o nepotismo
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 11:55
Nepotismo e Cidadania
A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 08:14
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil
Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala. FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). Autor de vários artigos. Lisiane Kasten, Proprietária da Escola IREI de Joinville SC. Formação Acadêmica : Administração de Empresas - PUC PR. Pós-Graduação em Marketing e Planejamento Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:40
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:25
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:51
PARECER: Nepotismo, servidor de carreira e agente político
Aspectos sobre a configuração da prática de nepotismo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Contrato. Financiamento de capital de giro.
Celebração por sócia sem poderes de gerência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:04
Habeas Corpus contra deferimento de liminar. Sumula n. 691/STF. Execução Penal
Alta de vaga Regime semiaberto. Concedida prisão domiciliar e trabalho externo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Intimação. Pluralidade de advogados. Substabelecimento com reserva de poderes.
Pedido expresso de intimação específica em nome de um deles. Invalidade do ato.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:35
Tributário. Redirecionamento da execução fiscal. Sócio sem poderes de gerência.
Dissolução irregular da sociedade posterior à retirada do sócio. Impossibilidade. Matéria de direito.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:28
Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo
alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 09:17
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31
Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo
combativos ao nepotismo. Como é cediço, historicamente, as práticas do nepotismo são advindas da confusão
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 13:50
Deputado destaca preocupação de Vidigal na união dos Poderes.
Em seu discurso o deputado lembrou que o ministro Vidigal, ex-deputado federal entre 1979 a 1983, foi vereador cassado e depois preso pelo golpe militar de 64.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
O Nepotismo nosso de cada dia
Katia Cristina Andrade é Graduada em Direito Cursando - MBA em Administração Públca e Gestão de Cidades Advogada em Embu Guaçu/SP.